1. Quem somos
Olá Espanhol é uma plataforma online que conecta alunos brasileiros com professores nativos de espanhol para aulas de conversação por videochamada. Operada por Olá Espanhol.
2. Aceite
Ao criar conta e usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, por favor não utilize o serviço.
3. Planos e horas semanais
Oferecemos planos por minutos de aula por semana. Os minutos não utilizados até o final da semana (domingo 23:59 no seu fuso horário) não acumulam para a semana seguinte. A duração de cada aula pode ser 15, 30, 45 ou 60 minutos; o limite padrão por dia é 120 minutos.
4. Cancelamento de aulas
Ao cancelar uma aula com mais de 24 horas de antecedência, os minutos voltam para o saldo da semana da aula e você pode agendar outra no lugar. Com menos de 24 horas, o saldo é perdido.
5. Pagamentos, cancelamento do plano e reembolso
Os pagamentos são processados via Mercado Pago. O valor é cobrado no momento da compra e o plano é ativado automaticamente após a confirmação do pagamento. Você pode cancelar o plano a qualquer momento em Minha conta: o valor do reembolso aparece antes de você confirmar e é devolvido ao mesmo meio de pagamento.
Reembolso integral (direito de arrependimento, CDC Art. 49). Se você cancelar em até 7 dias corridos contados do pagamento e ainda não tiver usado nenhuma aula do plano, devolvemos o valor total pago, e todas as aulas agendadas são canceladas. Conta como uso: uma aula realizada, em andamento ou em disputa; uma falta sua a uma aula em que o professor compareceu; e um cancelamento seu com menos de 24 horas de antecedência. A falta do professor não conta como uso.
Reembolso proporcional (demais casos). Fora dessa situação, devolvemos o que não foi usado, pelo valor por hora do seu plano (preço do plano dividido pelas horas compradas):
- as semanas que já terminaram não são reembolsadas, porque os minutos não acumulam (§3);
- da semana em curso, devolvemos os minutos ainda não usados;
- as semanas seguintes do plano são devolvidas inteiras;
- as aulas agendadas que faltam 24 horas ou mais para começar são canceladas e entram no reembolso; as que faltam menos de 24 horas continuam agendadas, você pode assistir, e o tempo delas não é reembolsado;
- as aulas já realizadas são sempre cobradas: o reembolso nunca passa do valor pago menos o valor dessas aulas.
O reembolso proporcional vale também depois dos 7 dias e não reduz nenhum direito previsto no Código de Defesa do Consumidor.
6. Professores
Professores passam por aprovação manual pela nossa equipe. A plataforma define o preço e repassa uma porcentagem fixa ao professor por minuto de aula ministrada.
7. Conduta esperada
Tratamento respeitoso entre alunos e professores é obrigatório. Nos reservamos o direito de suspender contas em caso de abuso, assédio ou uso da plataforma para fins não educacionais.
8. Rescisão
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento em Minha conta. A anonimização é imediata e irreversível.
9. Limitação de responsabilidade
A plataforma é um intermediário entre alunos e professores. Não somos responsáveis pela qualidade específica de cada aula além dos nossos padrões de aprovação de professores.
10. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.
11. Foro e legislação aplicável
Este contrato é regido pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos.
12. Contato
Dúvidas gerais, suporte ou questões de privacidade e LGPD: contato@ola-espanhol.com.br.
